FAQ
Central de duvidas sobre Suspensão da CNH
Vamos imaginar que o condutor cometeu cinco infrações, no período de 12 meses e a soma desses pontos atinge 40.
Os pontos só serão registrados no prontuário do condutor depois de esgotados todos os meios de defesa para cada uma das infrações, ou se o condutor não apresentar recurso ou teve os mesmos julgados improcedentes.
Após superado a fase de multa os pontos serão considerados para abertura do processo de suspensão, quando iniciará nova fase de notificações, com direito a ampla defesa e contraditório, não apresentado recurso ou o mesmo for considerado improcedente, a penalidade de suspensão será aplicada.
Devido a todo esse procedimento o processo de suspensão pode ser aberto depois da extinção dos pontos.
ATENÇÃO: para as infrações cometidas a partir de abril de 2021 haverá mudanças significativas no critério de suspensão por pontos.
cometer alguma infração especifica que determina a suspensão.
Pode sim! Atingir 40 pontos em 12 meses é o gatilho para suspender a CNH, esse gatilho pode ser acionado caso exceda os pontos. Os pontos referentes a uma determinada infração é eliminado no aniversário de 12 meses da infração, a eliminação dos pontos não significa que o Detran não possa instaurar o processo de suspensão caso tenha excedido os pontos
A suspensão por apenas uma infração especifica, será aplicada sempre que o condutor cometer infrações que preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir, ou seja não depende de qualquer quantidade de pontos no prontuário.São várias infrações que podem suspender a CNH de maneira especifica, as mais comuns são;Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do etilometro e exceder velocidade em mais de 50% acima do limite de velocidade.Após conceder os meios de defesa para a infração em questão, ou o interessado não apresentar recurso ou ter o mesmo negado, será instaurado o processo de suspensão.O processo de suspensão sendo ele por pontos ou por infração especifica é uma nova fase: com duas notificações concedendo prazo para defesa e recurso, a suspensão será aplica caso o interessado não apresentar recurso ou ter o mesmo improvido (negado).O condutor que for suspenso, tem que entregar a CNH no Detran, fazer o curso de reciclagem e cumprir o prazo de suspensão, após isso a CNH será devolvida.Quer avaliação gratuita do seu caso? Clique aqui.
