Você sabia que é possível receber uma multa de trânsito sem ser abordado por um agente de trânsito e sem ter uma foto da infração? Muita gente ainda tem dúvidas sobre essa questão, mas é importante entender como essas multas funcionam e por que elas são legítimas.
O Que é Fé de Ofício?
No trânsito, a "fé de ofício" é um princípio que confere aos agentes de trânsito a autoridade para lavrar uma multa com base na sua observação direta.
Isso significa que, se um agente testemunha uma infração, ele tem o direito de aplicar a multa sem a necessidade de parar o veículo ou registrar uma foto da infração.
A confiança depositada nos agentes públicos se baseia na suposição de que eles agem de acordo com a lei e no interesse da segurança pública.
Não é Necessária Abordagem ou Foto para Aplicação da Multa
A legislação brasileira permite que agentes de trânsito apliquem multas sem abordar o motorista ou sem capturar uma foto da infração em várias situações.
Muitas pessoas acreditam que, para uma multa ser válida, é necessário haver uma abordagem ou uma fotografia que comprove a infração.
No entanto, isso não é verdade para muitas infrações de trânsito. Infrações como avanço de sinal, uso de celular ao volante, estacionamento irregular e excesso de velocidade podem ser observadas diretamente pelos agentes de trânsito e registradas sem a necessidade de parar o motorista ou capturar uma imagem.
Outro exemplo é quando o agente está em risco, abordar um motorista pode ser perigoso em certos contextos, como em estradas de alta velocidade ou em situações que comprometam a segurança dos envolvidos.
Conclusão:
Receber uma multa nunca é uma experiência agradável, mas entender como o sistema funciona pode ajudar a esclarecer dúvidas e evitar problemas. Lembre-se, o objetivo da fiscalização é garantir a segurança de todos no trânsito. Respeitar as leis e estar atento às regras é a melhor forma de evitar multas e contribuir para um trânsito mais seguro.
Se você já recebeu uma multa sem abordagem ou sem foto e tem dúvidas, compartilhe nos comentários! Vamos juntos esclarecer e aprender mais sobre o nosso trânsito.
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